Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos...
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou duas novas reoluções...
Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de...
Foi publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021, que...
RFB. Consulta sobre Legislação tributária passará ser oferecida no E-CAC
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no...
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas...
A
Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa
Jurídica, a qual incorpora...
RFB. Parcelamento Simplificado, limite de valor passa a ser de R$...
Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
Foi publicada...
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais...
Nota de esclarecimento – [Receita Federal refuta manifestações sobre a exclusão...
Solução de Consulta Interna Cosit nº 13
Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de...
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins
A Receita Federal publicou nesta semana uma orientação que pode gerar novo embate com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base...
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na...
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os...
Caso Herbalife e Receita Federal chega ao Fim
A empresa americana Herbalife atuante no segmento de produtos de nutrição e controle de peso, com sede no Brasil, sai vitoriosa no Conselho Administrativo...
