Ato Declaratório concede Registro Especial aos produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e...
Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de Bebidas Alcoólicas...
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
A Receita...
Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o...
Polpa de Açai – Ato Declaratório reconhece o direito à redução...
Aprovado o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração,...
Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões a 4,46 milhões de contribuintes
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições...
Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho
Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões
Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal...
Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
O...
Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição...
Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões
Portaria autoriza fornecimento de cópia da DIRPF por meio de processo...
Fica autorizado, até o dia 9 de setembro de 2022, o fornecimento de cópias de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre...
Portaria institui o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
Institui o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Centro Confia) para coordenação e gestão das atividades desenvolvidas no âmbito do...
