Tag: Pará
CAS fecha 2022 com aprovação de R$ 482 milhões em novos...
307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa, presidida pelo secretário especial da Sepec/Me, Alexandre Ywata, contou com anúncios representativos para a...
Pará. Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%
Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado
Os deputados estaduais aprovaram, por 31...
PARÁ. Setor Produtivo de Farinha de Trigo Paraense ganha competividade com...
Decreto n° 2553/2022 publicado pelo governo paraense remodelou regras referente as operações com farinha de trigo; mistura de farinha de trigo e...
PARÁ: Dia 12/09 entra em produção validação do GTIN
Para produtos que possuírem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras, passará a ser obrigatório informar e manter atualizadas estes...
ICMS/PA – Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Publicada a Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 13/09/2019 que
dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não
tributária.
Poderão
ser...
Emissão do NF-e por produtores rurais
Produtores rurais com inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, estão habilitados, automaticamente, a emitir Nota Fiscal eletrônica, NF-e. De acordo...
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses...
SEFA suspende Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi suspenso pelo período de 120 dias, em razão...
Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa informa que, a partir de 1º de julho de 2019, entrará em vigor o uso obrigatório...
PARÁ – Sefa faz ação de cobrança de ICMS sobre produtos...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (17) a cobrança antecipada, nas áreas de fronteira, do Imposto sobre operações relativas à Circulação...
