Tag: ICMS
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro.
A Associação Brasileira de Bebidas...
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de...
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras.
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado...
Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou...
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona...
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
Programa de devolução do imposto estadual foi apresentado pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, em seminário realizado na sede da...
Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou...
Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...
Amapá. Simples Nacional. Sefaz notifica contribuintes para que cumpram autorregularização
Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Incentivo fiscal para indústria de laticínios: Estado do Acre adere à...
O Estado do Acre acaba de aderir ao incentivo fiscal previsto no Estado de Rondônia para a indústria de laticínios. A Lei...
