Tag: ICMS
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona...
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
Programa de devolução do imposto estadual foi apresentado pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, em seminário realizado na sede da...
Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou...
Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...
Amapá. Simples Nacional. Sefaz notifica contribuintes para que cumpram autorregularização
Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Incentivo fiscal para indústria de laticínios: Estado do Acre adere à...
O Estado do Acre acaba de aderir ao incentivo fiscal previsto no Estado de Rondônia para a indústria de laticínios. A Lei...
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...
Pará. Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%
Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado
Os deputados estaduais aprovaram, por 31...
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica...
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
