Tag: ICMS
Amapá. Sorvetes e Preparação de Sorvetes. Alteração de Valores de ICMS...
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Contribuintes têm direito a crédito de PIS/COFINS sobre parcela de ICMS,...
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Em decisão recente, 24 de...
Amapá: Portarias da SEFAZ buscam maior controle e transparência na concessão...
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AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no...
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STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados...
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão...
ALC de Guajará-Mirim (RO) e os benefícios fiscais administrados pela Suframa...
Ação foi realizada no Auditório da Biblioteca Setorial do campus de Guajará-Mirim, atendendo a uma solicitação dos próprios universitários, interessados em conhecer...
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá...
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro.
A Associação Brasileira de Bebidas...
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de...
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras.
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado...
Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou...
