Tag: ICMS-ST – Amapá
Amapá. Receita Estadual muda entendimento sobre a isenção de carnes de...
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Hoje, vou iniciar comentando sobre a...
AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...
Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.
ICMS-ST. Novos Itens de mercadorias são vinculados aos segmentos de substituição...
Publicado no Diário Oficial de ontem, 30.12.21, o Decreto n° 4909/2021 com novos vínculos de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária....
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...
OLÁ,
PESSOAL !
Após sugestão de dezenas de internautas,...
ICMS – AMAPÁ: SEFAZ disciplina percentual de restituição
Decreto n° 3620, de 07 de outubro de 2016, alterar margem de percentual de restituição de produtos de colchoaria que deixaram de ser alcançadas pela substituição...
ICMS AMAPÁ – Operações Interestaduais – Ressarcimento do Imposto Retido Anteriormente
A partir de 01.11.2016 os contribuintes terão que observar as novas regras ressarcimento do imposto pago anteriormente na modalidade de substituição tributária. Por meio do...
