OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Quase 4,5 mil contribuintes do Amapá caíram na malha fina do...
Dos 82,2 mil contribuintes do Amapá que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, um total de 4.494 caíram...
OPERAÇÃO OURO PERDIDO – Receita Federal combate sonegação de fiscal e...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de...
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
Lei Complementar n° 168/2019 autoriza retorno de dezenas de empresas amapaenses ao regime de...
Fisco Estadual intima devedores.
Fisco Estadual intima empresas devedoras
Publicado no Diário Oficial do Estado, 14.05, lista de dezenas de contribuintes com pendências fiscais relacionados a falta de recolhimento...
AMAPÁ, Benefício Fiscal nas Importações. Vendas Interestaduais.
Já estar em vigor o Decreto Nº 1780 DE 25/04/2019 que permite às empresas amapaenses de comercializarem mercadorias importadas do exterior, com empresas estabelecidas...
Sefaz normatiza remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “Siscomex Remessa”
Governo do estado do Amapá, por meio do Decreto Nº 4565 DE 28/11/2018, regulamentou o tratamento tributário do ICMS referente as mercadorias objeto de...
Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório em 2019
Com advento da Lei n° 2.352, de 21 de junho de 2018, ficou instituído a comunicação eletrônica entre o Fisco e os Contribuintes. A...
Guerra fiscal no Amapá
Após décadas de discussões entre os Estados, o Amapá coloca em prática as regras de convalidação de incentivos fiscais reguladas pelo convênio ICMS 190/2017...
Isenção de ICMS da cesta básica!
Após duas sessões de debate sobre o tema, o Presidente da Assembleia legislativa, em exercício Roseli Matos, confirma aprovação do Projeto de Lei n°...
Mais Quentes
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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