Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Governo estadual fiscaliza postos de combustíveis para cobrar redução no preço...
No total, 48 estabelecimentos já foram visitados no fim de semana. Inspeção continua ao longo desta semana.
O Instituto...
Amapá. Justiça impede Secretaria da Fazenda de cobrar débitos questionados administrativamente
O juiz da 6ª Vara Cívil e de Fazenda Pública de Macapá, ao confirmar liminar, determinou a Secretaria da Fazenda a suspensão de cobrança de débitos questionados em via administrativa.
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Reforma Tributária segue para sanção presidencial. O que muda nas Áreas de...
Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.
AMAPÁ. Incentivos Fiscais e os Insumos Agropecuários. O que temos de...
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AMAPÁ. Notificações do fisco estadual miram empresas do Simples Nacional
Segunda quinzena de agosto começou agitada para as pequenas e médias empresas amapaenses, pois a Receita Estadual iniciou mais um ciclo de...
Amapá: Em Macapá, Secretaria Municipal de Assistência Social fomenta o empreendedorismo.
Ação de fim de ano tem como objetivo a exposição e finalização de projetos sociais desenvolvidos no espaço
Nesta...
AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão...
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Você que é profissional da...
Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...
Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...
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Amapá: Importações com destino a outro estado, saiba como economizar no...
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