Crédito Presumido de IBS: Benefício para Importadores da Área de Livre...
Entenda como o artigo 462 da Lei Complementar 214/2025 beneficia empresários da ALCMS
A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta...
Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.
Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...
AMAPÁ, Benefício Fiscal nas Importações. Vendas Interestaduais.
Já estar em vigor o Decreto Nº 1780 DE 25/04/2019 que permite às empresas amapaenses de comercializarem mercadorias importadas do exterior, com empresas estabelecidas...
Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por...
Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...
O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...
Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...
Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...
REFIS Amapá. Pagamento à vista prorrogado até 31.12.2023
O Decreto Nº 9374/2023, publicado no Diário Oficial de ontem, 06/12/23, oferece nova oportunidade às empresas com débitos de ICMS no estado que desejam regularizar passivos fiscais com pagamento em parcela única.
Amapá. Justiça impede Secretaria da Fazenda de cobrar débitos questionados administrativamente
O juiz da 6ª Vara Cívil e de Fazenda Pública de Macapá, ao confirmar liminar, determinou a Secretaria da Fazenda a suspensão de cobrança de débitos questionados em via administrativa.
Decisão judicial!
Justiça Federal em Macapá, 25.04.2017, concedeu tutela provisória a uma empresa amapaense suspendendo exigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), determinando a Suframa se...
Mais Quentes
Área de Livre Comércio Macapá e Santana – Documentos exigidos para...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
O processo de internamento de...
