Isenção de ICMS da cesta básica!
Após duas sessões de debate sobre o tema, o Presidente da Assembleia legislativa, em exercício Roseli Matos, confirma aprovação do Projeto de Lei n°...
AMAPÁ: Prefeitura de Macapá fortalece economia de agricultores familiares através no...
Em um mês já foram mais de 9 mil mudas doadas a famílias de zonas rurais da capital
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SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
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Lei Complementar n° 168/2019 autoriza retorno de dezenas de empresas amapaenses ao regime de...
Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes...
Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...
Contribuintes amapaenses terão que desembolsar de 10% a 20 % da...
Em tempo de crise estados também sofrem. Daí, iniciar o exercício financeiro com ingresso de recursos extras não seria nada mal. Em...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...
Reforma Tributária. Ampliação das Áreas de Livre Comércio de Macapá e...
Com um resultado expressivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 da Reforma Tributária foi aprovado no Senado por 49 votos a favor...
AMAPÁ. Atualizada Portaria que suspende inscrição de contribuintes com ausência de...
Portaria SEFAZ/GAB Nº 18/2019,11.10.19, atualiza procedimento administrativo referente ao cancelamento de inscrição estadual. Ação se dará no momento que a situação cadastral...
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ALC de Guajará-Mirim (RO) e os benefícios fiscais administrados pela Suframa...
Ação foi realizada no Auditório da Biblioteca Setorial do campus de Guajará-Mirim, atendendo a uma solicitação dos próprios universitários, interessados em conhecer...
