Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...
Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros.
Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...
Receita Estadual suspenderá Inscrição Estadual de empresas!
Fique atento!
Certifique-se da regularidade de sua empresa optante do Simples Nacional:
Conforme previsto na Portaria n° 008/2017 da Secretaria da Fazenda Estadual, publicada no Diário...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...
Capítulo 3: Operações com Imposto retido por substituto tributário NÃO inscrito no CAD/ICMS do Amapá e com GNRE paga
Olá, caro leitor. Tudo bem?
Vamos...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...
Capítulo 2: Operações Interestaduais – Imposto retido pelo contribuinte substituto inscrito no cadastro de ICMS do Estado do Amapá
Olá, caro leitor. Tudo bem?
Vamos...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...
Capítulo 1: Mercadorias sujeitas a ICMS Antecipação, oriundas de Estados não signatários dos Protocolos de ST
Olá, caro Leitor!
Deste de maio de 2017 as empresas...
Benefícios Fiscais não dependerá mais de unanimidade do Confaz
Não há mais como dar desculpas ou tentar utilizar velhos pretextos...
A edição de leis estaduais que concedem benefícios fiscais às empresas amapaenses não dependerá mais...
Malha Fiscal- Divergência entre DIAP e notas fiscais eletrônicas
Empresas amapaenses são intimadas a prestarem esclarecimentos sobre divergências identificadas no ambiente de notas fiscais eletrônicas. As análises das informações foram geradas a partir...
Decisão judicial!
Justiça Federal em Macapá, 25.04.2017, concedeu tutela provisória a uma empresa amapaense suspendendo exigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), determinando a Suframa se...
ICMS – AMAPÁ: SEFAZ disciplina percentual de restituição
Decreto n° 3620, de 07 de outubro de 2016, alterar margem de percentual de restituição de produtos de colchoaria que deixaram de ser alcançadas pela substituição...
ICMS AMAPÁ – Operações Interestaduais – Ressarcimento do Imposto Retido Anteriormente
A partir de 01.11.2016 os contribuintes terão que observar as novas regras ressarcimento do imposto pago anteriormente na modalidade de substituição tributária. Por meio do...
Mais Quentes
Prisma Fiscal passa a monitorar PIB, Inflação e Desemprego
Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) disponibilizou,...
