Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e...
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Ex-servidor do INSS é preso pela Policia Federal em operação contra...
Um servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) em Macapá....
Dia 25 de julho não é mais considerado feriado estadual
Informamos que em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF em 20/09/2018, foi declarada a inconstitucionalidade (perdeu a eficácia; foi...
Confaz autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção às Empresas...
Publicado no diário oficial
de ontem, 09.07, o Convênio ICMS Nº 65/2019 autorizando o Estado do Amapá a
conceder isenções às empresas mineradoras. O...
Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa...
Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...
AMAPÁ. Não foi desta vez. Incentivo Fiscal destinado ao ativo imobilizado...
Decreto n° 2828/2019 revogou dispositivo
do regulamento de ICMS que tratava da concessão de benefício fiscal às empresas
amapaenses; o incentivo era destinado a...
OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Quase 4,5 mil contribuintes do Amapá caíram na malha fina do...
Dos 82,2 mil contribuintes do Amapá que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, um total de 4.494 caíram...
OPERAÇÃO OURO PERDIDO – Receita Federal combate sonegação de fiscal e...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de...
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
Lei Complementar n° 168/2019 autoriza retorno de dezenas de empresas amapaenses ao regime de...