Tag: Reforma Tributária

Em meio às profundas transformações trazidas pela Reforma Tributária, o Estado do Amapá encontra-se diante de um desafio urgente e estratégico:...

A Reforma Tributária, que aguarda sanção presidencial para se tornar lei, terá uma fase de transição e ajustes que inicia em 2026....

Alô! Inicialmente, feliz ano novo! Início o ano novo agradecendo a todos que nos acompanham e participam deste canal...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, encaminhado a sanção presidencial , traz novidades ao sistema de apuração da CBS e IBS com a introdução da figura do crédito presumido. […]

Dando continuidade as análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que aguarda sanção presidencial. Temos novidades introduzidas no...

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas...

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, focando um tema polêmico que tem gerado diversas disputas judiciais: a incidência de PIS e COFINS sobre as vendas internas em Macapá e Santana, que agora está sendo resolvida na Reforma Tributária...

Com um resultado expressivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 da Reforma Tributária foi aprovado no Senado por 49 votos a favor...

Nesta quarta-feira, (11), a Comissão de Justiça e Cidadania (CJJ) realiza a votação de um dos principais projetos que regulamentam a Reforma Tributária. O foco está em diversos pontos, incluindo a alteração do prazo de utilização de créditos presumidos de CBS dentro das Áreas de Livre Comércio; ampliação de 6 meses para 5 anos.