Tag: receita federal
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
A Receita Federal editou portarias que...
Unidade de Inteligência Fiscal da Suframa é apresentada a órgãos de...
Técnicos da Autarquia fizeram uma explanação sobre a finalidade da Unif, que é aprimorar o controle e a fiscalização no ingresso de...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote...
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual...
Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados,...
A Instrução Normativa RFB nº 2121/2022: Consolidação de normas, PIS e...
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 que versa sobre a legislação PIS/Pasep e Cofins; não se trata de simplificação e sim...
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se...
Simplificação e melhoria do processo para o usuário
Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários...
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
A Receita Federal...
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
A Receita Federal publicou Instrução Normativa que descontinua...
Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil...
Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dívidas ativas da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que...