Tag: ICMS
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
Publicado Decreto que altera as regras de suspensão do CAD/ ICMS/AP.
No dia 31 de agosto de 2021, o governador do estado publica no DOE o Decreto 3153/2021, que altera relativamente às regras...
Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF
Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...
ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMADOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.
Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...
Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...
Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...
AMAPÁ. SOBRE OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO...
O Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7190/2020, com circulação em 15/06/2020, publicou o Decreto Nº 1897 de 15 de junho...
BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...
O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...
Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...
Após longos debates e aprimoramento
da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada
no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....
Publicado decreto que revoga percentuais de cobrança de substituição Tributária –...
Decreto nº 4435/19 publicado no
Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da
Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de...
