Tag: cofins
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Receita Federal publicou,...
Receita Federal participa de Seminário no Conselho Federal de Contabilidade
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Cronograma...
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as...
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Depois...
Amapá. Setor atacadista debate os desafios e oportunidades da reforma tributária...
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A...
Reforma Tributária. A partir de 2027 Pis e Cofins serão extintos
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STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados...
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão...
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor...
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
O Supremo Tribunal Federal...
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações...
Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL,...
PIS/COFINS/IPI. Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
