Tag: AMAPA

Uma boa notícia para os contribuintes do comércio varejista e atacadistas! Após anos de tributação excessiva, uma decisão do STJ pode aliviar a carga tributária. Descubra como essa decisão pode mudar o jogo para quem recolhe o ICMS-ST, um imposto complexo com regras variáveis e exigências de comprovação. Agora, os contribuintes têm uma luz no fim do túnel. Saiba como garantir a restituição e recuperar valores pagos a mais. Não perca tempo esperando, é hora de agir e aproveitar os benefícios dessa decisão!

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); A transição da cobrança do ICMS...

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Cansado...

O Governador, Clécio Luiz, ao inserir as carnes no rol de produtos da cesta básica, cria estímulo ao setor primário ao isentar completamente os produtos de cobrança de ICMS, refletindo diretamente na economia local e no cotidiano da população amapaense.

O Decreto Nº 9374/2023, publicado no Diário Oficial de ontem, 06/12/23, oferece nova oportunidade às empresas com débitos de ICMS no estado que desejam regularizar passivos fiscais com pagamento em parcela única.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Hoje, vou iniciar comentando sobre a...

Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); O cenário tributário brasileiro é reconhecido...

Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.