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Amapá. Revogada exigência de antecipação de ICMS: vestuários, calçados, tecidos, bolsas...

Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A...

AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...

Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.

Macapá Verão 2022: Ambulantes e empreendedores já faturam mais de R$...

Estimativa da Prefeitura da capital se baseia no levantamento feito durante os três primeiros fins de semana do evento.

Governo estadual fiscaliza postos de combustíveis para cobrar redução no preço...

No total, 48 estabelecimentos já foram visitados no fim de semana. Inspeção continua ao longo desta semana. O Instituto...

Macapá Verão 2022: Prefeitura abre cadastro para ambulantes trabalharem na programação.

Inscrições começam nesta sexta-feira (24) e seguem até 30 de junho. Vendedores ambulantes interessados em trabalhar durante a programação...

‘ARRAIÁ DU MERCADO CENTRÁ’. Em Macapá, empreendedores e ambulantes apostam em...

Programação inicia nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26). O “Arraiá du Mercado Centrá”, que inicia nesta sexta-feira...

Amapá. Justiça impede Secretaria da Fazenda de cobrar débitos questionados administrativamente

O juiz da 6ª Vara Cívil e de Fazenda Pública de Macapá, ao confirmar liminar, determinou a Secretaria da Fazenda a suspensão de cobrança de débitos questionados em via administrativa.

AMAPÁ. Justiça reconhece direito de contribuinte a restituir imposto pago a...

Nos autos do processo n° 0048445-61.2018.8.03.0001 o Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá analisou apelação do Estado do Amapá, contra sentença declaratória...

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