Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Sigilo Fiscal/AP. Acesso a dados fiscais de contribuintes será monitorado.
Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá realizará gestão de acesso a dados de contribuintes. A Instrução Normativa (IN) nº 01/2021, DOU...
A partir do dia 20/09, a SEFAZ vai ofertar os serviços...
Link de acesso ao Portal: https://servicos.portal.ap.gov.br/
Conheça o nosso Painel de Legislação: http://sergiolimamapa.com/painel-de-legislacao/ ...
Publicado Decreto que altera as regras de suspensão do CAD/ ICMS/AP.
No dia 31 de agosto de 2021, o governador do estado publica no DOE o Decreto 3153/2021, que altera relativamente às regras...
Secretaria da Fazenda prorroga prazos administrativos devido descarga elétrica
O Secretário de Estado da Fazenda, no dia 23/07/2021 publicou a Portaria 13T/2021 com objetivo de prorrogar os prazos administrativos no âmbito...
Amapá: Bens da Administração Direta, Fundacional e Autarquias serão reavaliados.
O Decreto 2121/2021 publicado no Diário Oficial do Estado, implementa estratégias designadas à redução do valor recuperável, à reavaliação e à depreciação...
Governo do Estado implementa Fundo de Aval do estado do Amapá...
Governo do Estado publica Decreto 2074/2021 que regulamenta o Fundo de Aval, visando sua adequação à Lei nº 2.540/2021.
O...
Governo do estado publica decreto que altera e prorroga disposições do...
Decreto publicado no diário oficial do estado nº 1955/2021, acrescenta novos dispositivos ao Decreto nº 2892/2001, que reduz a base de calculo do...
REFIS 2021: Contribuintes têm até o final de junho para garantir...
A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) segue na execução do calendário do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2021. A iniciativa vem...
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Macapá: Central do Contribuinte estende horário de funcionamento
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A partir desta terça-feira (14) a...
