Benefícios fiscais!

Resolvida a questão sobre a guerra fiscal entre as unidades da federação e aprovado Convênio ICMS n° 190/17 que regulamenta a Lei Complementar n°...

Modernização da Receita Estadual

Sistema fazendário amapaense passa por modernização; os novos procedimentos fiscais estão cada vez mais digitais. A tendência segue regra de otimização por meio de...

Regulamentação de Benefícios Fiscais

Ao longo de décadas os incentivos fiscais vêm sendo utilizados pelos Estados para estimular determinadas atividades econômicas. No entanto, cabe destacar que a maioria...

Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...

Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros. Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...

Receita Estadual suspenderá Inscrição Estadual de empresas!

Fique atento! Certifique-se da regularidade de sua empresa optante do Simples Nacional: Conforme previsto na Portaria n° 008/2017 da Secretaria da Fazenda Estadual, publicada no Diário...

Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...

Capítulo 3: Operações com Imposto retido por substituto tributário NÃO inscrito no CAD/ICMS do Amapá e com GNRE paga    Olá, caro leitor. Tudo bem? Vamos...

Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...

Capítulo 2: Operações Interestaduais – Imposto retido pelo contribuinte substituto inscrito no cadastro de ICMS do Estado do Amapá    Olá, caro leitor. Tudo bem? Vamos...

Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...

Capítulo 1: Mercadorias sujeitas a ICMS Antecipação, oriundas de Estados não signatários dos Protocolos de ST Olá, caro Leitor! Deste de maio de 2017 as empresas...

Benefícios Fiscais não dependerá mais de unanimidade do Confaz

Não há mais como dar desculpas ou tentar utilizar velhos pretextos... A edição de leis estaduais que concedem benefícios fiscais às empresas amapaenses não dependerá mais...

Malha Fiscal- Divergência entre DIAP e notas fiscais eletrônicas

Empresas amapaenses são intimadas a prestarem esclarecimentos sobre divergências identificadas no ambiente de notas fiscais eletrônicas. As análises das informações foram geradas a partir...

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Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...

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