Tag: PIS/PASEP
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Receita Federal publicou,...
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor...
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
O Supremo Tribunal Federal...
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações...
Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL,...
ATENÇÃO: Agenda Tributária Federal da semana – 13/11 a 19/11
VencimentoObrigaçãoDescrição13/11/2022SCANCSCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das InformaçõesEntrega do arquivo com as...
COOPERATIVAS: Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins.
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...
