Tag: IPI
Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de...
Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
A arrecadação total...
ALC de Guajará-Mirim (RO) e os benefícios fiscais administrados pela Suframa...
Ação foi realizada no Auditório da Biblioteca Setorial do campus de Guajará-Mirim, atendendo a uma solicitação dos próprios universitários, interessados em conhecer...
PIS/COFINS/IPI. Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
Partido questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na...
O partido Cidadania Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7239, contra a exclusão da isenção...
Projetos de R$ 515 milhões e 850 novas vagas são aprovados...
Reunião também serviu para que fossem detalhados números positivos do PIM, com destaque para os dados de empregabilidade, elevação no faturamento global...
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Decreto do IPI também traz segurança jurídica ao setor produtivo
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca...
