Tag: ICMS
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...
Pará. Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%
Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado
Os deputados estaduais aprovaram, por 31...
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica...
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
NF-e NFC-e – NT 2022.003, 1.0 – Novos campos e regras de...
2.1. Alterações de Campos
2.1.1. Inclusão do Referenciamento de NF-e por Chave com código numérico zerado (Campo refNFeSig)
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
Programa de aurorregularização busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido...
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita...
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do...
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte.
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de...
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
Na segunda parte da reunião realizada...
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou...
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio...
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
