Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em Macapá. No último encontro realizado em Manaus, dezembro de 2016, foi divulgado calendário de reuniões para o exercício de 2017.
Os membros do colegiado têm por finalidade de apreciar projetos de incentivos fiscais, conforme parâmetro técnico-econômico cuja realização das etapas de implantação e modernização foram efetivamente comprovadas pelas empresas interessadas. Ainda, Conselho autoriza limite e remanejo de adicional de importação de insumos utilizados na fabricação de determinado produto.
Assim, os projetos serão submetidos avaliação em reunião programada para o dia 06 de abril. Equipe de especialistas da Superintendência da Zona Franca de Manaus emitiu parecer técnico baseado em estudo de viabilidade econômica, opinando pela concessão das benesses fiscais; tendo em vista as empresas atenderam os requisitos previstos em norma técnica e cronograma para efetiva exploração econômica do empreendimento.
Agora, os pareceres serão apreciadas pelos Conselheiros em Macapá que decidirão pela aprovação ou não dos pleitos, conforme diretrizes gerais definido em leis, decretos e normas federais.
As reuniões do Conselho de Administração da Suframa são realizadas ordinariamente a cada dois meses, nessa perspectiva de execução dos planos de trabalho e demais prerrogativas, foi elaborado calendário para 2017:
N° DA REUNIÃO |
LOCAL |
DIA |
MÊS |
278ª |
Manaus, AM |
15 (quarta-feira) |
FEVEREIRO |
279ª |
Macapá, AP |
6 (quinta-feira) |
ABRIL |
280ª |
Boa Vista, RR |
30 (sexta-feira) |
JUNHO |
281ª |
Porto Velho, RO |
25 (sexta-feira) |
AGOSTO |
282ª |
Rio Branco, AC |
20 (sexta-feira) |
OUTUBRO |
283ª |
Manaus, AM |
6 (quinta-feira) |
DEZEMBRO |
Na prática os governadores do Amapá, Acre, Rondônia e Roraima terão oportunidade de participar e analisar mais extensivamente dos projetos que proporcionam alavancagem do desenvolvimento regional, conforme critérios objetivos estabelecido à ZONA FRANCA VERDE.