CABEÇALHO - PÁGINAS

Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF

Acórdãos 2021

03

15

04

16

05

17

06

18

08

19

09

10

11

13

14

MATÉRIAS POR ASSUNTO

Pagamento Total ou Parcial - Extinçaõ do crédito -

05

06

13

16

17

19

ICMS DIFAL - Uso Consumo Ativo Imobilizado

04

10

15

16

Erro Material - Determinação Base de Cálculo

10

16

ICMS - DIFAL; Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Redução Base de cálculo

04

10

Pedido de Restituição Indeferido - ICMS-ST

08

Decadência - Inatividade Comprovada

11

Imposto Declarado DIAP - Decadência do Credito

14

Faturamento - Simples Remessa

16

Pedido de Correção de Pagamento - Recurso Hierárquico

18

Nulidade por Erro Formal e Material

09

Olá, me chamo Sérgio Lima. Sou contador com vasta experiência de mercado e especializado nos setores do Comércio e Indústria no Estado do Amapá. Nesse site, você tem acesso ao melhor conteúdo contábil, fiscal e tributário Amapá e outros estados brasileiros. Fique por dentro de tudo o que acontece no mundo da contabilidade conosco.
Contato: sergiolima@limaempresarial.com
© Blog Sérgio Lima desenvolvido por JOSÉ LIMA