Com acesso a transações via PIX, estados podem cobrar ICMS retroativo
A facilidade e agilidade nas transações bancárias proporcionadas pelo PIX desde que foi lançado, em novembro de 2020, impulsionou a abertura de...
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial...
Justiça-DF: Taxa de entrega de apps de delivery é considerado insumo e dá direito...
No entendimento da Justiça de Brasília (DF), a parcela de faturamento que um estabelecimento comercial reserva para pagar os serviços de entrega...
OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e não tributários.
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional
O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento.
Em duas videoaulas produzidas pela TV Receita, o secretário-executivo do Comitê Gestor do...
ICMS-ST. Farinha de Trigo. Fixar percentual de 100% sem manifestação de segmento econômico contraria...
Após
publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista)
se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao...
Secretaria da Fazenda prorroga prazos administrativos devido descarga elétrica
O Secretário de Estado da Fazenda, no dia 23/07/2021 publicou a Portaria 13T/2021 com objetivo de prorrogar os prazos administrativos no âmbito...
Com redução da alíquota de imposto, mais voos virão ao Amapá, garante Randolfe
Dentro
das novas frequências de voos, a Gol Linhas Aéreas também vai reforçar a oferta
de conexões em toda malha doméstica e internacional da...
[td_block_social_counter facebook=”envato” twitter=”envato” youtube=”envato”]
Featured
Most Popular
RFB. Consulta sobre Legislação tributária passará ser oferecida no E-CAC
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no...
Latest reviews
Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!
Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o...
Veja como ter acesso a serviços públicos no período de recesso...
Maioria das repartições públicas reduziram os atendimentos até a primeira semana de janeiro de 2022. Alguns serviços podem ser acessados pelo telefone.
PIM tem faturamento recorde em janeiro: mais de R$ 13 bilhões
Resultado é superior ao atingido no mesmo período do ano passado, ou seja, um total de 7,47%. Em dólar, o faturamento do...
