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Projetos de R$ 515 milhões e 850 novas vagas são aprovados no CAS
Reunião também serviu para que fossem detalhados números positivos do PIM, com destaque para os dados de empregabilidade, elevação no faturamento global...
Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!
Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o...
ALC de Guajará-Mirim (RO) e os benefícios fiscais administrados pela Suframa são temas de...
Ação foi realizada no Auditório da Biblioteca Setorial do campus de Guajará-Mirim, atendendo a uma solicitação dos próprios universitários, interessados em conhecer...
Convalidação de incentivos fiscais é publicada!
Decreto n° 2.014/2018, publicado no DOE 23.03.2018, convalida vários atos normativos relativos a remissão e a anistia de créditos tributários, bem como outras opções...
Quase 600 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro.
No mês de janeiro de 2022, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo Simples Nacional, dos quais 133.455 já foram deferidos. Na...
A Instrução Normativa RFB nº 2121/2022: Consolidação de normas, PIS e Cofins
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 que versa sobre a legislação PIS/Pasep e Cofins; não se trata de simplificação e sim...
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.A Receita Federal publicou Instrução Normativa que descontinua...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos para produção de...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiroA...
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Área de Livre Comércio Macapá e Santana – Documentos exigidos para...
O processo de internamento de mercadorias destinadas às áreas incentivadas da Suframa é realizado mediante disponibilização de documentos eletrônicos gerados pelo remetente...
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Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...
O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo...
Capítulo 2: Operações Interestaduais – Imposto retido pelo contribuinte substituto inscrito no cadastro de ICMS do Estado do Amapá
Olá, caro leitor. Tudo bem?
Vamos...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
