Últimas Notícias
CAS fecha 2022 com aprovação de R$ 482 milhões em novos investimentos e avanços...
307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa, presidida pelo secretário especial da Sepec/Me, Alexandre Ywata, contou com anúncios representativos para a...
Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023
Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
A arrecadação total...
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após...
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
O Supremo Tribunal Federal...
Portaria eleva limite das turmas extraordinárias em até 120 salários mínimos
Portaria CARF eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de...
CNPJ: Receita Federal não pode declarar inaptidão da empresa sem processo legal
Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e...
Regime de ICMS – Substituição tributária tem novas regras
FIXAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA, SOMENTE SERÁ APLICADA DEPOIS DE OUVIDAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio...
AP. FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA. RETENÇÃO DE CARGA. EMBALAGEM PLÁSTICA DESTINADA A INDUSTRIALIZAÇÃO, ERRO DE...
É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de...
Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022.
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano.
A...
AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no Conselho Estadual de...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
[td_block_social_counter facebook=”envato” twitter=”envato” youtube=”envato”]
Featured
Most Popular
Multas de Escrituração Contábil Digital – ECD
Conforme Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 n° 6001/2018, publicada em 05/02/2018, põe fim ao questionamento do contribuinte no tocante a multa de apresentação de...
Latest reviews
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da cobrança de Diferencial de Alíquota - DIFAL. Em virtude...
Amapá. CERF reconhece erro material e anula parte do auto de...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
Dívida de empresário do Simples pode ser parcelada em 120 vezes
Com 380 votos, todo o quórum presente, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (04/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007 – Crescer sem...