O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas,...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Publicada duas portarias que tratam de assuntos relacionados à arrecadação e à fiscalização tributária. Neste artigo, irei apresentar um panorama geral das...

O Dia dos Namorados é uma data especial que movimenta o mercado, oferecendo ótimas oportunidades para empreendedores aumentarem seus lucros. Hoje, apresentaremos...

Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda...

O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).

Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.

O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um...

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa...

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo...