AP. Malha Fiscal – Secretaria da Fazenda Estadual possibilita dilatação de...

Secretaria da Fazenda publica nota em site oportunizando aos contribuintes dilatação de prazo pra regularização de débitos notificados, retidos em malha...

IPVA 2022: Desconto de 20% é mantido para pagamento em cota...

O calendário de quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda...

VÍDEO: Semfi lança tutorial para usuário utilizar nova plataforma de emissão...

As orientações mostram como deve ser feito o acesso e, também, a emissão do documento. Por - Secretaria Municipal...

Veja como ter acesso a serviços públicos no período de recesso...

Maioria das repartições públicas reduziram os atendimentos até a primeira semana de janeiro de 2022. Alguns serviços podem ser acessados pelo telefone.

Novidade. Novo sistema de emissão de notas fiscais é entregue pela...

O serviço está disponível no site da instituição e na Central de Atendimento ao Contribuinte. Desde as primeiras horas...

AP. FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA. RETENÇÃO DE CARGA. EMBALAGEM PLÁSTICA DESTINADA A...

É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de...

PREFEITURA DE MACAPÁ. Comunicado: indisponibilidade do sistema de emissão de notas...

A Prefeitura de Macapá informa aos contribuintess que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas...

SEFAZ. MALHA FISCAL. Receita Estadual notifica contribuintes com declarações inconsistentes

 A Receita Estadual intima contribuintes amapaenses a verificarem inconsistências identificadas a partir de cruzamento de dados fiscais, via declaração SPED ICMS/IPI, com...

Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...

OLÁ, PESSOAL ! Após sugestão de dezenas de internautas,...

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...

Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...

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Modificações Aprovadas pela Assembleia Legislativa

Após sucessivos debates na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados aprovaram, com modificações, o Projeto de Lei (PL 11/17) do Poder Executivo. Uma das...

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