Veja como ter acesso a serviços públicos no período de recesso...
Maioria das repartições públicas reduziram os atendimentos até a primeira semana de janeiro de 2022. Alguns serviços podem ser acessados pelo telefone.
Novidade. Novo sistema de emissão de notas fiscais é entregue pela...
O serviço está disponível no site da instituição e na Central de Atendimento ao Contribuinte.
Desde as primeiras horas...
AP. FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA. RETENÇÃO DE CARGA. EMBALAGEM PLÁSTICA DESTINADA A...
É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de...
PREFEITURA DE MACAPÁ. Comunicado: indisponibilidade do sistema de emissão de notas...
A Prefeitura de Macapá informa aos contribuintess que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas...
SEFAZ. MALHA FISCAL. Receita Estadual notifica contribuintes com declarações inconsistentes
A Receita Estadual intima contribuintes amapaenses a verificarem inconsistências identificadas a partir de cruzamento de dados fiscais, via declaração SPED ICMS/IPI, com...
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...
OLÁ,
PESSOAL !
Após sugestão de dezenas de internautas,...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Sigilo Fiscal/AP. Acesso a dados fiscais de contribuintes será monitorado.
Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá realizará gestão de acesso a dados de contribuintes. A Instrução Normativa (IN) nº 01/2021, DOU...