Amapá

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas...

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, focando um tema polêmico que tem gerado diversas disputas judiciais: a incidência de PIS e COFINS sobre as vendas internas em Macapá e Santana, que agora está sendo resolvida na Reforma Tributária...

Com um resultado expressivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 da Reforma Tributária foi aprovado no Senado por 49 votos a favor...

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A chegada da Reforma Tributária em 2026 na prática, mesmo que seja uma pequena parte de um todo, já começa a desenhar...

Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...

Uma boa notícia para os contribuintes do comércio varejista e atacadistas! Após anos de tributação excessiva, uma decisão do STJ pode aliviar a carga tributária. Descubra como essa decisão pode mudar o jogo para quem recolhe o ICMS-ST, um imposto complexo com regras variáveis e exigências de comprovação. Agora, os contribuintes têm uma luz no fim do túnel. Saiba como garantir a restituição e recuperar valores pagos a mais. Não perca tempo esperando, é hora de agir e aproveitar os benefícios dessa decisão!

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