REFIS Amapá. Pagamento à vista prorrogado até 31.12.2023
O Decreto Nº 9374/2023, publicado no Diário Oficial de ontem, 06/12/23, oferece nova oportunidade às empresas com débitos de ICMS no estado que desejam regularizar passivos fiscais com pagamento em parcela única.
Decisão do CERF/AP: Falta de ciência ao contribuinte em diligência fiscal
O Acórdão nº 046/2023 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) demonstra, de maneira inequívoca, a importância de notificar o contribuinte em cada etapa dos procedimentos fiscais.
Bate-papo Online com a SEFAZ: A oportunidade de esclarecer dúvidas
Um bate-papo online oferecendo a todos os interessados uma chance ímpar de dialogar diretamente com representantes da SEFAZ do Amapá.
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda – Atualização de Taxas Estaduais para 2024
A Portaria (T) nº 025/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AP) estabeleceu revisão nas taxas estaduais, a partir de 01 de...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
Fim do Silêncio: Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal (JUPAF/AP)...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
Mais Quentes
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
