Tag: SEFAZ
Amapá: Portarias da SEFAZ buscam maior controle e transparência na concessão...
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Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
Programa de devolução do imposto estadual foi apresentado pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, em seminário realizado na sede da...
NF-e NFC-e – NT 2022.003, 1.0 – Novos campos e regras de...
2.1. Alterações de Campos
2.1.1. Inclusão do Referenciamento de NF-e por Chave com código numérico zerado (Campo refNFeSig)
Fecomércio/AP e SEFAZ realizarão Workshop: Malhas Fiscais de Substituição Tributária.
A Fecomércio Amapá e o Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizarão o Workshop “Malhas Fiscais de Substituição Tributária” para sanar todas...
A partir do dia 20/09, a SEFAZ vai ofertar os serviços...
Link de acesso ao Portal: https://servicos.portal.ap.gov.br/
Conheça o nosso Painel de Legislação: http://sergiolimamapa.com/painel-de-legislacao/ ...
Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...
Após longos debates e aprimoramento
da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada
no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....
ICMS – AMAPÁ: SEFAZ disciplina percentual de restituição
Decreto n° 3620, de 07 de outubro de 2016, alterar margem de percentual de restituição de produtos de colchoaria que deixaram de ser alcançadas pela substituição...
