Tag: Maranhão
Maranhão: Débitos de ICMS com redução de até 90% das multas...
O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória...
Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são...
Cerca de 136 empresas situadas em outros
Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem
vendas de mercadorias destinadas a revendedores...
Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...
Produtores e atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao estado
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho,...
Bares e restaurantes são intimados a pagarem R$ 8,2 milhões de...
Cerca de 350 bares e restaurantes do Estado do Maranhão foram intimados pela Secretaria de Fazenda para recolher aos cofres públicos R$...
Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto...
Até o dia 28 de junho de 2019, contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
