Tag: IOF
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e...
Colegiado acolheu ação rescisória da União.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu...