Tag: gasolina
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...
Pará. Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%
Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado
Os deputados estaduais aprovaram, por 31...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
Governo estadual fiscaliza postos de combustíveis para cobrar redução no preço...
No total, 48 estabelecimentos já foram visitados no fim de semana. Inspeção continua ao longo desta semana.
O Instituto...
