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Macapá gera mais de R$ 310 mil de faturamento para empreendedores...
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Estimativa...
RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos
O...
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de...
Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.
Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...
