ARTIGOS MAIS RECENTES

Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...

Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.

Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});

Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...

O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...

Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...

Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...

OLÁ, PESSOAL ! Após sugestão de dezenas de internautas,...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Crédito Presumido de IBS: Benefício para Importadores da Área de Livre...

Entenda como o artigo 462 da Lei Complementar 214/2025 beneficia empresários da ALCMS A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta...

Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...

Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...

A Década decisiva. O desafio do Amapá em atrair investidores antes...

Em meio às profundas transformações trazidas pela Reforma Tributária, o Estado do Amapá encontra-se diante de um desafio urgente e estratégico:...

Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por...

Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O...

Reforma Tributária: Ano de 2026 marcará o início dos testes para...

A Reforma Tributária, que aguarda sanção presidencial para se tornar lei, terá uma fase de transição e ajustes que inicia em 2026....

Reforma Tributária. Impostos na Hora da Compra: Como o Split Payment...

Alô! Inicialmente, feliz ano novo! Início o ano novo agradecendo a todos que nos acompanham e participam deste canal...

Reforma Tributária. Utilização de Créditos Presumidos de IBS e CBS nas...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, encaminhado a sanção presidencial , traz novidades ao sistema de apuração da CBS e IBS com a introdução da figura do crédito presumido. […]

Reforma Tributária. Área de Livre Comércio. Alerta aos Lojistas: VENDA DE...

Dando continuidade as análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que aguarda sanção presidencial. Temos novidades introduzidas no...

Reforma Tributária. Áreas de Livre Comércio poderão abater Crédito Presumido de...

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas...

Reforma Tributária segue para sanção presidencial. O que muda nas Áreas de...

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.