Empreendedorismo e economia colocam a capital em destaque no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM).
Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca Macapá como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). A pesquisa permite ao poder público avaliar de forma aprofundada, permanente e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros.
A elaboração do documento teve como base 10 indicadores que compõem o ambiente de negócios de um município, entre eles Segurança Jurídica, Qualidade da Regulação Urbanística, Infraestrutura e Uso do Solo.
Macapá obteve pontuações expressivas no ICM no que diz respeito aos quesitos de avaliação de Liberdade Econômica e Empreendedorismo. No primeiro, o estudo destaca a capital em 1º lugar da região norte e 3° no ranking nacional como o município que melhor implementa a lei de liberdade econômica.
O indicador avalia, dentre outros pontos, a adesão e, principalmente, a implementação dos municípios aos princípios trazidos pela Lei nº 13.874/2019 de Liberdade Econômica. Além da classificação de risco, isonomia, inovação, presunção de boa-fé, consolidação regulatória e restrições.
No campo empreendedorismo, a capital ocupa o 2º lugar da região norte, destacando a implementação de políticas públicas. O estudo avaliou os municípios com uma base externa, confiável e que utilizasse os mesmos parâmetros. No âmbito de abertura de empresas, foram consideradas as informações do Painel Mapa de Empresas referentes ao ano de 2021.
Operacionalização do estudo
A operacionalização da Edição 2021 do ICM foi dividida em três momentos, que contou com preenchimento dos formulários pelos municípios, revisão das respostas por entidades representativas do setor produtivo e revisão técnica pelo Ministério da Economia.
Ao todo, 61 municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país colaboraram com o ICM. A região norte esteve representada por 8 municípios, ou seja, essas cidades representam 35% da população da região nortista brasileira.
O ICM faz parte de uma requisição legal de investigação concorrencial prevista na Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com o objetivo de fomentar estudos que visem a implementação de políticas públicas nos campos investigados.
Fonte: Prefeitura de Macapá
