Tag: Acre
ACRE: Estado retoma programa de recuperação fiscal para contribuintes
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20, o decreto 11.134, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal...
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
Foi adotado entendimento pacífico da Corte em relação à matéria.
O STF julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco,...
Suframa registra R$ 32,67 bilhões no internamento de mercadorias nacionais entre...
Dados são disponibilizados pelo Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC), da Suframa, e contribuem para ilustrar a relevância do setor de comércio e...
Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
Estado do Acre avança na industrialização ao conceder novo percentual de...
Estado do Acre amplia a concessão de incentivos fiscais às indústrias locais, por meio da Lei n° 3495/2019 publicada na imprensa oficial...
Governo do Acre concede parcelamento especial aos contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos Contribuintes que oportunizou a regularização dos débitos referente ao Imposto sobre Operações Relativas...
