POPULAR NEWS
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
WORD CUP 2016
VÍDEO: Semfi lança tutorial para usuário utilizar nova plataforma de emissão de nota fiscal.
As orientações mostram como deve ser feito o acesso e, também, a emissão...
CARAVANA BRASIL PRA ELAS. Governos Federal e Estadual realizam ações de empreendedorismo para mulheres do conjunto Macapaba.
Moradoras do conjunto tiveram acesso aos serviços do Super Fácil Empreendedor.
Senado aprova criação de novas taxas!
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV...
WRC Rally Cup
Incentivo Fiscal – Remessa de Mercadoria. Área de Livre Comércio Macapá e Santana.
As empresas localizadas nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, que...
Fim do agendamento – Simples Nacional.
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº...
Convalidação de incentivos fiscais é publicada!
Decreto n° 2.014/2018, publicado no DOE 23.03.2018, convalida vários atos normativos relativos a remissão e...
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SPORT NEWS
CYCLING TOUR
IPVA 2022: Desconto de 20% é mantido para pagamento em cota única.
O calendário de quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda...
CONFAZ: Divulgado o valor de referência de ICMS para o trigo em grão nacional,...
Divulgados os valores de referência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual...
Prefeito de Macapá assina ordem de serviço para reforma da ‘Feira Maluca’.
O serviço contemplará a abertura integral da fachada da feira, garantindo conforto e bem estar aos trabalhadores e clientes.
Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório em 2019
Com advento da Lei n° 2.352, de 21 de junho de 2018, ficou instituído a comunicação eletrônica entre o Fisco e os Contribuintes. A...
PARÁ – Sefa faz ação de cobrança de ICMS sobre produtos da cesta básica
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (17) a cobrança antecipada, nas áreas de fronteira, do Imposto sobre operações relativas à Circulação...
TENNIS
Modernização da Receita Estadual
Sistema fazendário amapaense passa por modernização; os novos procedimentos fiscais estão cada vez mais digitais. A tendência segue regra de otimização por meio de...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
ARTIGOS MAIS RECENTES
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos em um único...
OLÁ,
PESSOAL !
Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via RECURSO HIERÁRQUICO
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021
Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30%
Substituição tributária. Material de limpeza. Nova descrição de mercadoria passa vigorar em setembro
O Protocolo ICMS nº 31/22, publicado no Diário da União, 06.07.22, promoveu alterações no Protocolo ICMS nº 31/12, Pará e Amapá, que trata de Material de Limpeza. As modificações dão mais precisão...
Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis
Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal...
Ato declaratório executivo cancela multas por atraso na entrega de declarações
Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 1º de julho de 2022.
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste...
STF: Representantes dos Estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília.
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (2), a...
Portaria eleva limite das turmas extraordinárias em até 120 salários mínimos
Portaria CARF eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.
Subiu para 120 (cento...
AMAPÁ, MINAS GERAIS e PARÁ: STF valida criação de taxas de fiscalização da mineração...
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.
Por maioria de votos, o Supremo...
Decreto do IPI também traz segurança jurídica ao setor produtivo
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
publicação do Decreto nº 11.158 de...