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Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão disponibilizadas no site

O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...

Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou no atendimento ao...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...

Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos em um único...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via RECURSO HIERÁRQUICO

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...

2º Arraiá du Mercado Centrá: Uma Festa Junina Repleta de Encantos e Sabores!

Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda de comidas típicas. Prepare suas receitas mais saborosas, desde pipocas...

Prefeitura de Macapá: Simplificação fiscal – Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) – Decreto 1592/2023

O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).A nova regulamentação estabelece as diretrizes e obrigações relacionadas...

Mais de 14 mil ainda não declararam Imposto de Renda no AP; prazo encerra...

Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.Encerra às 23h59 desta quarta-feira (31) o prazo para...

Empreendendo com Sucesso no Período de Festa Junina: Dicas e Oportunidades

O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um momento de celebração, comidas típicas e danças, a festa junina...

Receita Federal atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de...

Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera...

DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão nº 047/2022 - JUPAF que julgou parcialmente procedente a ação...

AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no Conselho Estadual de...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo analisar como a ausência de questionamentos dos conselheiros nas sessões...

IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração

A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de...

Suframa e Prefeitura de Manaus alinham ações de regularização fundiária e infraestrutura

Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse de Manaus como a regularização fundiária no Distrito Industrial 2...