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Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter dados integralizados. Emissão...

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Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão disponibilizadas no site

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O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...
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Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou no atendimento ao...

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Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...
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Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos em um único...

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OLÁ, PESSOAL ! Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...
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Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via RECURSO HIERÁRQUICO

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Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...
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Reforma Tributária: O AMARGO sabor da simplificação nas Áreas de Livre Comércio de Macapá...

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Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio

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Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...

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Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. Receita Federal  publicou, nesta sexta-feira (24), a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23...
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Empreendedorismo na Páscoa: Prefeitura de Macapá aquece o mercado com Curso de Bioembalagens

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Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do...

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Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

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Agricultura e Arte: 34ª Feira gera renda e movimenta economia local

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