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DITR 2022: Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de...
Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
WORD CUP 2016
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da...
Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto
Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021
Lei proíbe prefeituras de conceder benefícios para redução do ISS
Além de criar novas possibilidades de fontes de receita para as prefeituras, a reforma do...
WRC Rally Cup
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões...
No amapá não será diferente do resto do país; liminares explodem barrando a cobrança de ICMS-DIFAL em 2022.
Liminar suspende cobrança de Difal até edição de lei estadual no ES...
Abertura de negócio em cinco minutos.
Brasil-RS - Sistema de Registro Automático de Empresas entra em vigor no dia...
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SPORT NEWS
CYCLING TOUR
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas.
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado...
Ministro do STF determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas...
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022.
Lucro Presumido – Obrigatoriedade de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
O art. 3º-A da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 é complementar ao seu art. 3º, ou seja, há duas regras vigentes para obrigatoriedade de entrega da...
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins
A Receita Federal publicou nesta semana uma orientação que pode gerar novo embate com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base...
A partir do dia 20/09, a SEFAZ vai ofertar os serviços de formalização de...
Link de acesso ao Portal: https://servicos.portal.ap.gov.br/Conheça o nosso Painel de Legislação: http://sergiolimamapa.com/painel-de-legislacao/ ...
TENNIS
Suframa promove Fórum de Indústria 4.0 e Tecnologia 5G
Ação dá continuidade à proposta da Suframa de envolver todo o ecossistema da região na discussão sobre temas relacionados aos eixos temáticos...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
ARTIGOS MAIS RECENTES
Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão disponibilizadas no site
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...
Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou no atendimento ao...
Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos em um único...
OLÁ,
PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via RECURSO HIERÁRQUICO
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...
2º Arraiá du Mercado Centrá: Uma Festa Junina Repleta de Encantos e Sabores!
Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda de comidas típicas. Prepare suas receitas mais saborosas, desde pipocas...
Prefeitura de Macapá: Simplificação fiscal – Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) – Decreto 1592/2023
O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).A nova regulamentação estabelece as diretrizes e obrigações relacionadas...
Mais de 14 mil ainda não declararam Imposto de Renda no AP; prazo encerra...
Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.Encerra às 23h59 desta quarta-feira (31) o prazo para...
Empreendendo com Sucesso no Período de Festa Junina: Dicas e Oportunidades
O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um momento de celebração, comidas típicas e danças, a festa junina...
Receita Federal atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal
O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de...
Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera...
DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão nº 047/2022 - JUPAF que julgou parcialmente procedente a ação...
AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no Conselho Estadual de...
Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo analisar como a ausência de questionamentos dos conselheiros nas sessões...
IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de...
Suframa e Prefeitura de Manaus alinham ações de regularização fundiária e infraestrutura
Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse de Manaus como a regularização fundiária no Distrito Industrial 2...