O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...

Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda de comidas típicas. Prepare suas receitas mais saborosas, desde pipocas...

O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).A nova regulamentação estabelece as diretrizes e obrigações relacionadas...

Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.Encerra às 23h59 desta quarta-feira (31) o prazo para...

O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um momento de celebração, comidas típicas e danças, a festa junina...

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de...

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera...

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão nº 047/2022 - JUPAF que julgou parcialmente procedente a ação...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo analisar como a ausência de questionamentos dos conselheiros nas sessões...

A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de...

Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse de Manaus como a regularização fundiária no Distrito Industrial 2...