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Nota de esclarecimento – [Receita Federal refuta manifestações sobre a exclusão...
Solução de Consulta Interna Cosit nº 13
Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de...
Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho
Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões
WORD CUP 2016
Prefeito de Macapá assina ordem de serviço para reforma da ‘Feira Maluca’.
O serviço contemplará a abertura integral da fachada da feira, garantindo conforto e...
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do...
Multas de Escrituração Contábil Digital – ECD
Conforme Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 n° 6001/2018, publicada em 05/02/2018, põe fim ao questionamento...
WRC Rally Cup
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com...
Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!
Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e não tributários.
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019...
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SPORT NEWS
CYCLING TOUR
Contribuintes têm direito a crédito de PIS/COFINS sobre parcela de ICMS, decide justiça
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Em decisão recente, 24 de...
Secretário do MDIC visita empresas do PIM e reforça articulações com ambiente de negócios...
Agenda é uma solicitação do ministro Geraldo Alckmin, tendo em vista a elaboração da nova política industrial brasileira baseada em inovações tecnológicas...
STF retoma em março julgamento sobre voto de qualidade no Carf.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está...
Decisão do CERF/AP: Falta de ciência ao contribuinte em diligência fiscal
O Acórdão nº 046/2023 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) demonstra, de maneira inequívoca, a importância de notificar o contribuinte em cada etapa dos procedimentos fiscais.
Decreto que dispensa autenticação de livros contábeis é publicado
O benefício na linha da desburocratização é que qualquer pessoa jurídica está dispensada da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando...
TENNIS
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da cobrança de Diferencial de Alíquota - DIFAL. Em virtude...
DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...
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Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar REFIS do ICMS
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
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O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência dos serviços públicos. Isso inclui a implementação de medidas visando garantir...
Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou no atendimento ao...
Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, a melhorar o atendimento ao...
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos em um único...
OLÁ,
PESSOAL !
Após sugestão de dezenas de internautas, agora ficou mais fácil de visualizar as normas de regime...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via RECURSO HIERÁRQUICO
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via do “RECURSO HIERÁRQUICO”. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5°,...
Crédito Presumido de IBS: Benefício para Importadores da Área de Livre Comércio – Macapá...
Entenda como o artigo 462 da Lei Complementar 214/2025 beneficia empresários da ALCMS
A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, trouxe novidade de equilíbrio para os empresários...
Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução não parece tão...
Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas de diálogo, até o momento não há qualquer resposta oficial...
A Década decisiva. O desafio do Amapá em atrair investidores antes do “Fim dos...
Em meio às profundas transformações trazidas pela Reforma Tributária, o Estado do Amapá encontra-se diante de um desafio urgente e estratégico: aproveitar ao máximo o período de transição antes que os...
Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por parte do governo...
Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O momento exige uma mobilização sem precedentes da classe política amapaense.
Reforma Tributária: Ano de 2026 marcará o início dos testes para CBS e IBS
A Reforma Tributária, que aguarda sanção presidencial para se tornar lei, terá uma fase de transição e ajustes que inicia em 2026. Trata-se de uma etapa de testes essenciais para os novos...
Reforma Tributária. Impostos na Hora da Compra: Como o Split Payment transformará a arrecadação...
Alô! Inicialmente, feliz ano novo!
Início o ano novo agradecendo a todos que nos acompanham e participam deste canal de notícias, um espaço dedicado a compartilhar informações sobre a...
Reforma Tributária. Utilização de Créditos Presumidos de IBS e CBS nas Áreas de Livre...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, encaminhado a sanção presidencial , traz novidades ao sistema de apuração da CBS e IBS com a introdução da figura do crédito presumido. […]
Reforma Tributária. Área de Livre Comércio. Alerta aos Lojistas: VENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS
Dando continuidade as análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que aguarda sanção presidencial. Temos novidades introduzidas no parlamento que trarão significativas mudanças às Áreas de Livre Comércio...
Reforma Tributária. Áreas de Livre Comércio poderão abater Crédito Presumido de IBS (atual ICMS)...
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana, essenciais para...
Reforma Tributária segue para sanção presidencial. O que muda nas Áreas de Livre Comércio de...
Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.