Prefeitura de Macapá disponibiliza parcelamento de impostos via cartão de crédito
Todo mundo sabe que o cartão de crédito pode
ser usado para comprar produtos e serviços. Que também é uma das principais
formas de...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
Nova rota e mais opções de voos podem reduzir o valor...
Mais um avanço no transporte aéreo no
Amapá. A Azul Linhas Aéreas anunciou que a partir de outubro terá um voo direto
Macapá/Recife e...
Com redução da alíquota de imposto, mais voos virão ao Amapá,...
Dentro
das novas frequências de voos, a Gol Linhas Aéreas também vai reforçar a oferta
de conexões em toda malha doméstica e internacional da...
AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar...
Fisco amapaense notifica dezenas
de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas
são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...
Estado do Acre avança na industrialização ao conceder novo percentual de...
Estado do Acre amplia a concessão de incentivos fiscais às indústrias locais, por meio da Lei n° 3495/2019 publicada na imprensa oficial...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e...
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Ex-servidor do INSS é preso pela Policia Federal em operação contra...
Um servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) em Macapá....
Emissão do NF-e por produtores rurais
Produtores rurais com inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, estão habilitados, automaticamente, a emitir Nota Fiscal eletrônica, NF-e. De acordo...
Dia 25 de julho não é mais considerado feriado estadual
Informamos que em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF em 20/09/2018, foi declarada a inconstitucionalidade (perdeu a eficácia; foi...
Confaz autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção às Empresas...
Publicado no diário oficial
de ontem, 09.07, o Convênio ICMS Nº 65/2019 autorizando o Estado do Amapá a
conceder isenções às empresas mineradoras. O...
Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa...
Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...
Fim do agendamento – Simples Nacional.
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar...
AMAPÁ. Não foi desta vez. Incentivo Fiscal destinado ao ativo imobilizado...
Decreto n° 2828/2019 revogou dispositivo
do regulamento de ICMS que tratava da concessão de benefício fiscal às empresas
amapaenses; o incentivo era destinado a...
OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Quase 4,5 mil contribuintes do Amapá caíram na malha fina do...
Dos 82,2 mil contribuintes do Amapá que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, um total de 4.494 caíram...
Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma...
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de...
OPERAÇÃO OURO PERDIDO – Receita Federal combate sonegação de fiscal e...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de...
Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...
Produtores e atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao estado
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho,...