O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas,...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda...

O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).

Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.

O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um...

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa...

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo...

A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é...

Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse...

A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho...

Programação, que vai reunir grandes atrações nos dias 16, 17 e 18 de junho, é organizada pela Fumcult, Macapatur e Secretaria Municipal...

Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.

Faturamento de R$ 26,96 bilhões registrado no primeiro bimestre deste ano representa aumento de 6,87% em relação a igual período de 2022...

Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si.

Prazo vai até o dia 31 de maio.Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5...

Contribuinte pode enviar declaração até 31 de maio; Receita estima de 39,5 milhões de documentos sejam entregues neste ano.

A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda...

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão...

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da...