Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...

OLÁ, PESSOAL ! Após sugestão de dezenas de internautas,...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021 Antes...

Substituição tributária. Material de limpeza. Nova descrição de mercadoria passa vigorar...

O Protocolo ICMS nº 31/22, publicado no Diário da União, 06.07.22, promoveu alterações no Protocolo ICMS nº 31/12, Pará e Amapá, que...

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes

Ato declaratório executivo cancela multas por atraso na entrega de declarações

Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)...

STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

STF: Representantes dos Estados e da União discutem ICMS dos combustíveis

Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília.

Portaria eleva limite das turmas extraordinárias em até 120 salários mínimos

Portaria CARF eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de...

AMAPÁ, MINAS GERAIS e PARÁ: STF valida criação de taxas de...

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos...

Decreto do IPI também traz segurança jurídica ao setor produtivo

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca...

TRIBUTAÇÃO: Decreto permite redução de IPI em até 35%

Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país

Agenda de prazos e obrigações do mês de agosto/2022

Confira a seguir, agenda de prazos e obrigações para o mês de AGOSTO de 2022... 05/08 – Sexta-feira Prazo para...

AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...

Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.

NFS-e Nacional: Mudanças previstas em 2023 para o MEI

Com a publicação da RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022, alterando a Resolução CGSN nº 140, de 22...

DITR 2022: Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de...

Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos

CNPJ: Receita Federal não pode declarar inaptidão da empresa sem processo...

Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e...

Justiça-DF: Taxa de entrega de apps de delivery é considerado insumo...

No entendimento da Justiça de Brasília (DF), a parcela de faturamento que um estabelecimento comercial reserva para pagar os serviços de entrega...

Suframa integra projeto de elaboração de cenários para a Amazônia até...

Lançamento do “Projeto Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento” ocorreu nesta segunda-feira (25) e faz parte do processo...

PRONAMPE: Linhas de crédito podem ser acessadas a partir desta segunda-feira...

As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...

Prefeito de Macapá assina ordem de serviço para reforma da ‘Feira...

O serviço contemplará a abertura integral da fachada da feira, garantindo conforto e bem estar aos trabalhadores e clientes.