Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas,...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Amapá. CERF reconhece erro material e anula parte do auto de...

Por unanimidade, o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) julgou parcialmente improcedente o lançamento de crédito tributário devido a um erro material...

AMAPÁ: Prefeitura de Macapá fortalece economia de agricultores familiares através no...

Em um mês já foram mais de 9 mil mudas doadas a famílias de zonas rurais da capitalO...

A Instrução Normativa RFB nº 2121/2022: Consolidação de normas, PIS e...

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 que versa sobre a legislação PIS/Pasep e Cofins; não se trata de simplificação e sim...

Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...

O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...

Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...

O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...

Incentivo fiscal para indústria de laticínios: Estado do Acre adere à...

O Estado do Acre acaba de aderir ao incentivo fiscal previsto no Estado de Rondônia para a indústria de laticínios. A Lei...

Amapá. Decisão de primeira instância (JUPAF) anula ação fiscal por vício...

A JUPAF (Junta de Julgamento de Processos Administrativos Fiscais) é um órgão administrativo de primeira instância da Secretaria da Fazenda, responsável por...

Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se...

Simplificação e melhoria do processo para o usuárioReceita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários...

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de...

Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022.oi publicada em...

CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.A Receita Federal...

Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...

PIS/COFINS/IPI. Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre...

Amapá: Em Macapá, Secretaria Municipal de Assistência Social fomenta o empreendedorismo.

Ação de fim de ano tem como objetivo a exposição e finalização de projetos sociais desenvolvidos no espaçoNesta...

Portaria facilita processo de exigência de ISO 9000 na Zona Franca...

Normatização estabelece prazo de dois anos para a implantação do Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000, da ABNT, e...

PIM registra faturamento de R$ 129,28 bilhões até setembro

Volume é 8,69% maior que o faturamento obtido em igual período de 2021 (R$ 119,95 bilhões). Em setembro, o Polo Industrial de...

CAS fecha 2022 com aprovação de R$ 482 milhões em novos...

307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa, presidida pelo secretário especial da Sepec/Me, Alexandre Ywata, contou com anúncios representativos para a...

Desafios e potencialidades da indústria de semicondutores são debatidos em fórum...

Evento integrou a programação da 307ª Reunião Ordinária do CAS e foi mais uma iniciativa da Autarquia no sentido de alinhar diretrizes...

Receita Federal lança aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços,...

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...

Publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga...

Receita Federal revoga IN sobre DPREV

Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.A Receita Federal publicou Instrução Normativa que descontinua...