Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...

O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...

Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou...

Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...

Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...

OLÁ, PESSOAL !Após sugestão de dezenas de internautas,...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

2º Arraiá du Mercado Centrá: Uma Festa Junina Repleta de Encantos...

Além de desfrutar de uma atmosfera festiva, repleta de danças e muita diversão, você terá a oportunidade de lucrar com a venda...

Prefeitura de Macapá: Simplificação fiscal – Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) –...

O Decreto 1592/2023, recentemente promulgado pela Prefeitura Municipal de Macapá trouxe importantes avanços no âmbito do domicílio tributário eletrônico (DTE).

Mais de 14 mil ainda não declararam Imposto de Renda no...

Contribuintes têm até às 23h59 para enviar documento sem pagar multa. Receita Federal já recebeu 90% das declarações previstas para 2023.

Empreendendo com Sucesso no Período de Festa Junina: Dicas e Oportunidades

O mês de junho traz consigo uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil: a festa junina. Além de ser um...

Receita Federal atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania...

O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.

Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda...

Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.Foi publicada Instrução Normativa...

DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...

AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo...

IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a...

A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é...

Suframa e Prefeitura de Manaus alinham ações de regularização fundiária e...

Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse...

Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)...

A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho...

‘Arraiá du Mercado Centrá’: evento cultural promete movimentar o turismo e...

Programação, que vai reunir grandes atrações nos dias 16, 17 e 18 de junho, é organizada pela Fumcult, Macapatur e Secretaria Municipal...

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre...

Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.

PIM fatura R$ 26,9 bilhões no primeiro bimestre

Faturamento de R$ 26,96 bilhões registrado no primeiro bimestre deste ano representa aumento de 6,87% em relação a igual período de 2022...

STF veda aproveitamento de pessoal de empresa pública do Amapá como...

Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si.

IRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a...

Prazo vai até o dia 31 de maio.Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5...

Imposto de Renda 2023: falta um mês para o fim do...

Contribuinte pode enviar declaração até 31 de maio; Receita estima de 39,5 milhões de documentos sejam entregues neste ano.

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte...

A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda...

STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados...

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão...

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/04), às 11h, o resultado da...

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da...