AMAPÁ. Não foi desta vez. Incentivo Fiscal destinado ao ativo imobilizado das empresas segue...
Decreto n° 2828/2019 revogou dispositivo
do regulamento de ICMS que tratava da concessão de benefício fiscal às empresas
amapaenses; o incentivo era destinado a...
OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Quase 4,5 mil contribuintes do Amapá caíram na malha fina do imposto de renda
Dos 82,2 mil contribuintes do Amapá que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, um total de 4.494 caíram...
Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de...
OPERAÇÃO OURO PERDIDO – Receita Federal combate sonegação de fiscal e descaminho na extração...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de...
Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de empresas
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...
Produtores e atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao estado
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho,...
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses...
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
AMAPÁ. Empresas excluídas do Simples Nacional já podem retorna ao Regime.
Lei Complementar n° 168/2019 autoriza retorno de dezenas de empresas amapaenses ao regime de...
SEFA suspende Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi suspenso pelo período de 120 dias, em razão...
