É comum no dia a dia ouvimos de pequenos e médios empresários a dificuldade de se manter competitivo no mercado amapaense, principalmente no que tange a formação de preços. São muitas queixas de como...

Decreto n° 2978/2018 limita a cobrança de substituição tributária somente aos produtos vinculados aos respectivos “segmentos”. No entanto é importante observar que a correta identificação de determinada mercadoria, para fins de cobrança do ICMS-ST,...

Após décadas de discussões entre os Estados, o Amapá coloca em prática as regras de convalidação de incentivos fiscais reguladas pelo convênio ICMS 190/2017 e suas alterações. O Decreto n° 2895/2018, aliás, diga-se de...

Encerrou na última sexta-feira,29.03, a obrigatoriedade de todos os estados publicarem seus atos normativos vigentes: leis, decretos, resoluções, enfim, dispositivos que tratam de remissão de créditos tributários, isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais...

Após duas sessões de debate sobre o tema, o Presidente da Assembleia legislativa, em exercício Roseli Matos, confirma aprovação do Projeto de Lei n° 0005/2018 de autoria do Poder Executivo. Com a redução a zero...

Decreto n° 2.014/2018, publicado no DOE 23.03.2018, convalida vários atos normativos relativos a remissão e a anistia de créditos tributários, bem como outras opções de incentivos, isenções, benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos por...

Projeto de Lei n° 0005/18 de autoria do Poder Executivo, encaminhado Assembleia Legislativa do Amapá, realiza a maior reforma tributária do Estado dos últimos tempos; literalmente a PL isenta a cobrança de imposto estadual...

Resolvida a questão sobre a guerra fiscal entre as unidades da federação e aprovado Convênio ICMS n° 190/17 que regulamenta a Lei Complementar n° 160/17. É hora de oficializar a lista de todos os...

Sistema fazendário amapaense passa por modernização; os novos procedimentos fiscais estão cada vez mais digitais. A tendência segue regra de otimização por meio de tecnologias modernas; toda essa estruturação tem como objetivo de gerar...

Conforme Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 n° 6001/2018, publicada em 05/02/2018, põe fim ao questionamento do contribuinte no tocante a multa de apresentação de Escrituração Contábil Digital-ECD, de forma extemporânea.   https://catalunyafarm.com/ Analisando então esta...