Trata-se de uma ação inédita realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. A Secretaria de Fazenda realizou a notificação de herdeiros e donatários, por meio de Intimações Fiscais Eletrônicas, que receberam...

A Fecomércio/AP informa que a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas administradas por essa Autarquia por meio do novo sistema SIMNAC, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos...

Conselheiro Antonio Jose Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019. Deixa um legado belíssimo de teses em diversos pareceres at-casinos.com. Certamente...

Após longos debates e aprimoramento da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada no Diário Oficial do Estado, 22.10.19. Portaria SEFAZ/GAB Nº 20-T DE 22/10/2019 adequa regras processuais, prazos e...

Cerca de 136 empresas situadas em outros Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses, que recusaram ou declararam que desconheciam a compra, e não...

Portaria SEFAZ/GAB Nº 18/2019,11.10.19, atualiza procedimento administrativo referente ao cancelamento de inscrição estadual. Ação se dará no momento que a situação cadastral de “INAPTO”, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil,...

Após publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista) se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao consumidor final, por ocasião da mudança de percentual (MVA) utilizado na...

Decreto nº 4435/19 publicado no Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de exigência do imposto, referente aos produtos de substituição tributária com trigo...

Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária nas operações interestaduais.

Cada vez mais cresce o interesse das empresas amapaenses investirem em tecnologia de ponto. É uma das ferramentas que mais chamam atenção do empresariado é o ERP – WHINTHOR, sistema líder no mercado atacadista e...