É MOMENTO DE ATENÇÃO REDOBRADA COM OS CÁLCULOS DE PIS E COFINS!!  ...

Fique atento! Certifique-se da regularidade de sua empresa optante do Simples Nacional: Conforme previsto na Portaria n° 008/2017 da Secretaria da Fazenda Estadual, publicada no Diário...

Capítulo 3: Operações com Imposto retido por substituto tributário NÃO inscrito no CAD/ICMS do Amapá e com GNRE paga    Olá, caro leitor. Tudo bem? Vamos...

Capítulo 2: Operações Interestaduais – Imposto retido pelo contribuinte substituto inscrito no cadastro de ICMS do Estado do Amapá    Olá, caro leitor. Tudo bem? Vamos...

Capítulo 1: Mercadorias sujeitas a ICMS Antecipação, oriundas de Estados não signatários dos Protocolos de ST Olá, caro Leitor! Deste de maio de 2017 as empresas...

Após sucessivos debates na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados aprovaram, com modificações, o Projeto de Lei (PL 11/17) do Poder Executivo. Uma das...

- É HORA DE MUDANÇA. SONEGAR NÃO VALE A PENA!!! O uso da tecnologia pela Receita Estadual, de forma maciça, vem promovendo profundas transformações na...

Não há mais como dar desculpas ou tentar utilizar velhos pretextos... A edição de leis estaduais que concedem benefícios fiscais às empresas amapaenses não dependerá mais...

Com aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, votado no Plenário da Câmara dos Deputados, 31.05, põe fim a discussão de décadas a...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui...