Malha Fiscal- Divergência entre DIAP e notas fiscais eletrônicas
Empresas amapaenses são intimadas a prestarem esclarecimentos sobre divergências identificadas no ambiente de notas fiscais eletrônicas. As análises das informações foram geradas a partir...
Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!
Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o...
Regime de ICMS – Substituição tributária tem novas regras
FIXAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA, SOMENTE SERÁ APLICADA DEPOIS DE OUVIDAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio...
Decisão judicial!
Justiça Federal em Macapá, 25.04.2017, concedeu tutela provisória a uma empresa amapaense suspendendo exigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), determinando a Suframa se...
CONFAZ autoriza mais dois estados!
Olá, tudo bem?
Em meio à crise permanente e queda na arrecadação, motivada pela recessão que o país enfrenta, mais dois estados, Ceará e Espirito...
ICMS – Substituição tributária- Carnes de Conservas em Lata
PARECER N° 2016.01.05.00001
RELATÓRIO: , por meio do seu representante legal, vem formular Consultar sobre a interpretação da legislação tributária, tendo em vista os fatos e...
Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em Macapá
Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em Macapá. No último encontro realizado em Manaus, dezembro de 2016, foi divulgado calendário...
SIMPLES NACIONAL: Quase 300 mil empresas já renegociaram dívidas
Brasília - Quase metade dos pequenos negócios que estavam com débitos no Simples Nacional, e que foram notificados pela Receita em setembro do ano passado,...
Lei proíbe prefeituras de conceder benefícios para redução do ISS
Além de criar novas possibilidades de fontes de receita para as prefeituras, a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) poderá acabar com a guerra...
Maranhão: Governo estabelece novas condições para setor atacadista pagar somente 2% de ICMS
O Governo do Estado estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2%...
