Painel de Normas Recentes

Seja Bem-Vindo(a) ao nosso Painel de Normas Recentes. Este Painel é Atualizado de acordo com o calendário de publicações do Diário Oficial do Amapá

Portaria 13T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 13-T de 23 de julho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AP) em

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Decreto 2262/2021

Decreto nº 2262 de 06 de julho de 2021 Aprova a reforma do regulamento do Fundo de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá, criado pela

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Portaria 001/2021

Portaria SEAD/SEFAZ/CGE nº 001 de 28 de junho de 2021 OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das

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Portaria 12T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 12-T de 24 de junho de 2021 Divulga os índices de participação dos municípios de que trata a Lei Complementar Federal nº

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Acórdão 005/2021

ACÓRDÃO Nº 005/2021 RECURSO OFÍCIO E VOLUNTÁRIO: 01/2021 PROCESSO: 2830.0017092019-4 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2019-16 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL MINATUCANO LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/MINATUCANO

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Acórdão 004/2021

ACÓRDÃO Nº 004/2021 RECURSO DE OFÍCIO N° 001/2021 PROCESSO N° 28730.0073772017-4 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INTERESSADA: CARAMURU ALIMENTOS S/A CNPJ/MF: 00.080.671/0067 – 36 CAD/ICMS/AP: 03.046514-1

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Acórdão 003/2021

ACÓRDÃO Nº 003/2021 RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 003/2021 PROCESSO N° 28.730.01.3224-2019-0 RECORRENTE: CLARO S/A. RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CAD/ICMS/AP 03.031.591-3 RELATOR: MARCELO GAMA DA FONSECA DATA

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Decreto 2121/2021

Decreto nº 2121 de 22 de junho de 2021 Determina a implantação dos procedimentos destinados à redução ao valor recuperável, à reavaliação e à depreciação

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Portaria 9T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 9-T de 09 de maio de 2021 Altera o Anexo I da Portaria (T) nº 001/2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril

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Portaria 11T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 11-T de 16 de junho de 2021 Estabelece os procedimentos para emissão do Registro Extemporâneo de Ingresso de que trata o Decreto nº

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Portaria 10T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 10-T de 27 de maio de 2021 Altera a Portaria (T) nº 008-GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que

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Lei 2540/2021

Decreto nº 2540 de 03 de abril de 2021 Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ

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Sérgio Lima

Sugestões: contato@limaempresarial.com