Painel de Normas Recentes

Seja Bem-Vindo(a) ao nosso Painel de Normas Recentes. Este Painel é Atualizado de acordo com o calendário de publicações do Diário Oficial do Amapá

Decreto 3680/2021

Decreto nº 3680 de 08 de outubro de 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1308, de 16 de abril de 2021, relativamente a prorrogação

Saiba Mais »

Decreto 3541/2021

Decreto nº 3541 de 01 de outubro de 2021 Altera o Decreto nº 2894, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a regulamentação

Saiba Mais »

Decreto 3433/2021

Decreto nº 3433 de 22 de setembro de 2021 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Convênios ICMS 30, 39,

Saiba Mais »

Decreto 3432/2021

Decreto nº 3432 de 22 de setembro de 2021 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 11, 12,

Saiba Mais »

Decreto 3209/2021

Decreto nº 3209 de 01 de setembro de 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto 1.307, de 16 de abril de 2021, relativamente à prorrogação do

Saiba Mais »

Decreto 3154/2021

Decreto nº 3154 de 31 de agosto de 2021 Altera o Decreto Estadual nº 2.074, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a

Saiba Mais »

Decreto 3153/2021

Decreto nº 3153 de 31 de agosto de 2021 Altera o Anexo I, do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às

Saiba Mais »

Portaria 16t/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 16-T de 29 de agosto de 2021 Fixa os índices de participação dos municípios de que trata a Lei Complementar Federal nº

Saiba Mais »

Portaria 15t/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 15-T de 25 de agosto de 2021 Altera a Portaria (T) nº 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece

Saiba Mais »

Portaria 14T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 14-T de 11 de agosto de 2021 Altera a Portaria (T) n° 008 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece

Saiba Mais »

Portaria 13T/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 13-T de 23 de julho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AP) em

Saiba Mais »

Sérgio Lima

Sugestões: contato@limaempresarial.com