Painel de Normas Recentes

Seja Bem-Vindo(a) ao nosso Painel de Normas Recentes. Este Painel é Atualizado de acordo com o calendário de publicações do Diário Oficial do Amapá

Decreto 4906/2021

Decreto nº 4906 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas no Acordo de Cooperação Técnica

Saiba Mais »

Decreto 4908/2021

Decreto nº 4908 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto nº 1257, de 13 de abril de 2021, que

Saiba Mais »

Decreto 4909/2021

Decreto nº 4909 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre alteração o Anexo III do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente

Saiba Mais »

Decreto 4907/2021

Decreto nº 4907 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio

Saiba Mais »

Decreto 4898/2021

Decreto nº 4898 de 30 de dezembro de 2021 Altera o Decreto nº 2047, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a concessão

Saiba Mais »

Inicio

/* custom css */ .td_uid_1_61e760b6a2e78_rand { min-height: 0; } var block_td_uid_3_61e760b6a4f8f = new tdBlock(); block_td_uid_3_61e760b6a4f8f.id = "td_uid_3_61e760b6a4f8f"; block_td_uid_3_61e760b6a4f8f.atts = '{"0":"","navigation":"","style":"","separator":"","post_ids":"","category_id":"","category_ids":"","tag_slug":"","autors_id":"","installed_post_types":"","sort":"","limit":"5","offset":"","el_class":"","header_text_color":"","header_color":"","articles_color":"","next_prev_color":"","next_prev_border_color":"","f_title_font_header":"","f_title_font_title":"Block title","f_title_font_settings":"","f_title_font_family":"","f_title_font_size":"","f_title_font_line_height":"","f_title_font_style":"","f_title_font_weight":"","f_title_font_transform":"","f_title_font_spacing":"","f_title_":"","f_article_font_title":"Articles title","f_article_font_settings":"","f_article_font_family":"","f_article_font_size":"","f_article_font_line_height":"","f_article_font_style":"","f_article_font_weight":"","f_article_font_transform":"","f_article_font_spacing":"","f_article_":"","css":"","tdc_css":"","block_template_id":"","td_column_number":3,"ajax_pagination_infinite_stop":"","td_ajax_preloading":"","td_ajax_filter_type":"","td_filter_default_txt":"","td_ajax_filter_ids":"","color_preset":"","ajax_pagination":"","border_top":"","class":"td_uid_3_61e760b6a4f8f_rand","tdc_css_class":"td_uid_3_61e760b6a4f8f_rand","tdc_css_class_style":"td_uid_3_61e760b6a4f8f_rand_style"}'; block_td_uid_3_61e760b6a4f8f.td_column_number = "3";
Saiba Mais »

Portaria 20t/2021

Portaria GAB/SEFAZ nº 20-T de 13 de dezembro de 2021 Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para

Saiba Mais »

Instrução Normativa 5/2021

Instrução Normativa nº 5 de 24 de novembro de 2021 Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos nos termos do Convênio ICMS nº

Saiba Mais »

Sérgio Lima

Sugestões: contato@limaempresarial.com