Painel de Normas Recentes

Seja Bem-Vindo(a) ao nosso Painel de Normas Recentes. Este Painel é Atualizado de acordo com o calendário de publicações do Diário Oficial do Amapá

Acórdão 008/2022

ACÓRDÃO Nº: 008/2022 RECURSO DE OFÍCIO: 006/2021 PROCESSO: 0116442017-8 ESPÉCIE: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ESTORNO DE DÉBITO RECORRIDA/INTERESSADA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL / TIM CELULAR

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Acórdão 013/2021

ACÓRDÃO Nº: 013/2021 RECURSO DE OFÍCIO: 034/2016 PROCESSO: 00235582013-9 NOT. DE LANÇAMENTO: 2013001358 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INT.: Y. YAMADA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA RELATOR:

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Acórdão 014/2021

ACÓRDÃO Nº: 014/2021 RECURSO VOLUNTÁRIO: 028/2017 PROCESSO: 0134662008-3 NOT. DE LANÇAMENTO: 2008000009 RECORRENTE: COMERCIAL CENTER LTDA – ME RECORRIDA:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR: EDUARDO CORRÊA TAVARES

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Acórdão 015/2021

ACÓRDÃO Nº: 015/2021 RECURSO VOLUNTÁRIO/OFÍCIO Nº: 016/2018 PROCESSO Nº: 0181792014-6 NOT. DE LANÇAMENTO Nº: 2014000776 RECORRENTE/RECORRIDA: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A / FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RECORRIDA/RECORRENTE: FAZENDA

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Acórdão 017/2021

ACÓRDÃO N°: 017/2021 PROCESSO Nº: 0160482018-7 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0628/2018-50 RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR: ALECK MARTINS DIAS DATA DO

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Acórdão 006/2021

ACÓRDÃO Nº: 006/2021 RECURSO DE OFÍCIO nº 003/2021 PROCESSO N° 28.730.017685.2017-8 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 00343/2017-39 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INTERESSADA: RACHEL LOIOLA CIA LTDA

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Decreto 1470/2022

Decreto nº 1470 de 30 de março de 2022 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 4665, de 25 de outubro de 2019. O GOVERNADOR

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Acórdão 018/2021

ACÓRDÃO Nº 018/2021 RECURSO HIERÁRQUICO N°: 001/2021 PROCESSO N°: 28730.0102792021-7 LANÇAMENTO: ICMS DECLARAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO R$: 7.585,44 REC.: FRANCISCO GOMES NETO EIRELI EPP RECORRIDA: FAZENDA

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Portaria 7t/2022

Portaria SEFAZ nº 7-T de 24 de março de 2022 Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do

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Acórdão 001/2022

ACÓRDÃO: 001/2022 RECURSO VOLUNTÁRIO: 004/2021 PROCESSO: 28730.0063492019-7 LANÇAMENTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIADE ESTORNO DE DÉBITO. RECORRENTE : CLARO S/A RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR: FRANCISCO

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Portaria 4t/2022

Portaria GAB/SEFAZ nº 4-T de 25 de fevereiro de 2022 Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por

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Portaria 3t/2022

Portaria SEFAZ nº 3-T de 16 de fevereiro de 2022 Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas

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Sérgio Lima

Sugestões: contato@limaempresarial.com