Painel de Normas Recentes

Seja Bem-Vindo(a) ao nosso Painel de Normas Recentes. Este Painel é Atualizado de acordo com o calendário de publicações do Diário Oficial do Amapá

Portarias 2021 a 2022

2021 2022 Portarias – 2022 Portaria GAB/SEFAZ Nº 8-T de 24 de março de 2022 Institui Comissão para realizar estudos sobre o índice para distribuição

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Decreto 505/2022

Decreto nº 505 de 01 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio

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Decreto 504/2022

Decreto nº 504 de 01 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS

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Decreto 373/2022

Decreto nº 373 de 20 de janeiro de 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119,

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Portaria 1t/2022

Portaria GAB/SEFAZ nº 1-T de 19 de janeiro de 2022 Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do

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Decreto 4906/2021

Decreto nº 4906 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas no Acordo de Cooperação Técnica

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Decreto 4908/2021

Decreto nº 4908 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto nº 1257, de 13 de abril de 2021, que

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Decreto 4909/2021

Decreto nº 4909 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre alteração o Anexo III do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente

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Decreto 4907/2021

Decreto nº 4907 de 30 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio

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Sérgio Lima

Sugestões: contato@limaempresarial.com