Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional
O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento.
Em duas videoaulas produzidas pela TV Receita, o secretário-executivo do Comitê Gestor do...
Medida provisória cria duas taxas em favor da Suframa
O governo criou, nesta terça-feira (20), duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida...
SPED aumenta poder de fogo e deixa Fisco ainda mais implacável
O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações,...
Receita Federal divulga instrução normativa sobre parcelamento de débitos das empresas no Simples Nacional.
A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (14), instrução normativa que estabelece procedimentos para o parcelamento dos débitos das
empresas que receberam notificação de exclusão do Simples...
Governo Paraense promove alteração no regime tributário diferenciado do comércio atacadista
Através do Decreto n° 1.634, de 21 de outubro de 2016, Chefe do Poder Executivo, Simão Jatene, promoveu importantes alterações com relação ao tratamento...
Declaração de Apuração Mensal do ICMS será substituída pela Escrituração Fiscal Digital – EFD...
Comunicado Importante - SPED Fiscal
A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia informa que realizará, a partir deste mês de outubro, testes necessários para...
Governador do Pará sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas
O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a...
Investimento em Ferramenta de Gestão Garante Maior Agilidade ao Comércio Atacadista Amapaense
Há muito tempo se houve falar em gestão de processo por meio da automatização, como forma de garantir as melhores práticas de desempenho da atividade econômica....
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre...
Anulada portaria do MTE que dispôs sobre atividades perigosas em motocicleta
A juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª vara do DF, anulou a portaria 1.565 do MTE, que dispôs sobre as atividades perigosas em motocicleta. A magistrada...
