Lei que estende benefício fiscal à Zona Franca Verde limita aproveitamento de crédito!
Após regulamentação da Zona Franca Verde e divulgação pela Suframa dos requisitos legais de utilização da matéria-prima regional, a expectativa agora se volta para...
Conselheiros são empossados no Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF
A Secretária Adjunta da Receita Estadual, Neiva da Costa Nunes, deu posse aos novos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF -AP,...
Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições especiais – referente...
Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros.
Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...
Apropriação de Créditos de Pis e Cofins na Área de Livre Comércio de Macapá...
É MOMENTO DE ATENÇÃO REDOBRADA COM OS CÁLCULOS DE PIS E COFINS!!
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Receita Estadual suspenderá Inscrição Estadual de empresas!
Fique atento!
Certifique-se da regularidade de sua empresa optante do Simples Nacional:
Conforme previsto na Portaria n° 008/2017 da Secretaria da Fazenda Estadual, publicada no Diário...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo 3
Capítulo 3: Operações com Imposto retido por substituto tributário NÃO inscrito no CAD/ICMS do Amapá e com GNRE paga
Olá, caro leitor. Tudo bem?
Vamos...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo 2
Capítulo 2: Operações Interestaduais – Imposto retido pelo contribuinte substituto inscrito no cadastro de ICMS do Estado do Amapá
Olá, caro leitor. Tudo bem?
Vamos...
Blog Series – Orientações sobre o SPED Fiscal no Amapá: Capítulo 1
Capítulo 1: Mercadorias sujeitas a ICMS Antecipação, oriundas de Estados não signatários dos Protocolos de ST
Olá, caro Leitor!
Deste de maio de 2017 as empresas...
Modificações Aprovadas pela Assembleia Legislativa
Após sucessivos debates na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados aprovaram, com modificações, o Projeto de Lei (PL 11/17) do Poder Executivo. Uma das...
Fisco Amapaense cruza Informações no ambiente SPED
- É HORA DE MUDANÇA. SONEGAR NÃO VALE A PENA!!!
O uso da tecnologia pela Receita Estadual, de forma maciça, vem promovendo profundas transformações na...
Mais Quentes
Amapá. Justiça impede Secretaria da Fazenda de cobrar débitos questionados administrativamente
O juiz da 6ª Vara Cívil e de Fazenda Pública de Macapá, ao confirmar liminar, determinou a Secretaria da Fazenda a suspensão de cobrança de débitos questionados em via administrativa.
