AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão agendados. Fique por...
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Você que é profissional da área tributária sabe da importância de acompanhar os julgamentos do...
Governo do Amapá assina decreto que visa à criação de Parque de Inovação Tecnológica
Decreto institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo projeto de criação do Parque de Inovação Tecnológica e do Hub de Inovação no Amapá, com o objetivo de desenvolver e implementar políticas...
Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023
Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 962,496 bilhões no acumulado dos...
Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
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Hoje, trataremos de um assunto relacionado aos incentivos fiscais para...
Como está a situação da Zona Franca Verde em Macapá e Santana?
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A Zona Franca Verde possui um papel importante em promover a produção sustentável, aproveitando os...
REFIS AMAPÁ. Governador Clécio Luiz cria programa de parcelamento de IPVA e taxas de...
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Novo programa de parcelamento especial do Imposto sobre a Propriedade...
Agenda de viagens que objetivam integrar a ZFM aos estados de abrangência da Suframa...
Primeiras viagens da nova gestão da Suframa também abrangem Boa Vista, em Roraima, e têm a finalidade de divulgar a Lei de Informática da ZFM, integrar os agentes do ecossistema e obter...
DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n° 019/2023. Negado Isenção de IPVA para Deficiente Visual.
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O Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) julgou recentemente um caso envolvendo ...
Amapá. Sorvetes e Preparação de Sorvetes. Alteração de Valores de ICMS Substituição Tributária
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A Portaria (T) N° 013/2023 - SEFAZ altera preços a...
Contribuintes têm direito a crédito de PIS/COFINS sobre parcela de ICMS, decide justiça
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Em decisão recente, 24 de maio, o juiz federal, Paulo Bueno de Azevedo, da 2ª...
Mais Notícias ...
Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatório em 2019
Com advento da Lei n° 2.352, de 21 de junho de 2018, ficou instituído a comunicação eletrônica entre o Fisco e os Contribuintes. A...
